Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022

Por Emanuela de Araújo Pereira.

CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Reparação de danos morais e materiais. Código brasileiro de aeronáutica. Inaplicabilidade.

Lei consumerista.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Processual civil. Exibição de documentos. Envio de mensagem eletrônica anônima. Uso do serviço de correio eletrônico prestado pela ré.